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4818 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves - MG
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores em quaisquer organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, companhia de sociedade de economia mista, órgão e/ou repartições da da Administração Pública Municipal, bem como de todo e qualquer documento, expediente e arquivo que reque
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE SUPRIME O INCISO VI, DO ART. 12 DA LEI Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. "Define critérios de escolha mediante consulta á comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice Diretores da a Rede de Ensino do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de quebra mola
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação superior em poste de iluminação
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação tapa buracos
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de quebra molas
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de meios fios
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação de tapa buracos
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação asfaltica
Data:
30/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado