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4844 documentos encontrados(as)
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Demarcação com pintura do asfalto em toda extensão do recapeamento nos Bairros Florença e San Genaro
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua São Bento, do numero 07 ao 45, Bairro Tânia
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de Pista com pavimentação para prática de caminhada ou corrida no Campo Estrela, Bairro Jardim Primavera
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reforma da ponte localizada na rua José Maria Alckimim, próx. ao 202º Cia PM - 40º Batalhão
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comemoração ao Centenário do Partido Comunista do Brasil
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivo da Lei nº 4.197, de 23 de agosto de 2021 que “Reformula a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Ribeirão das Neves, autoriza o município a aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abonos
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Irmã Dulce. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ribeirão das Neves e o Programa de Manutenção da Escola – PME e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 8º das Leis Municipais nº 3.102, de 10 de abril de 2008, nº 3.217, de 27 de junho de 2008, nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, 3.488, de 02 de abril de 2012, nº 3.497, de 02 de abril de 2012
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de uma Sede própria para o ESF do Bairro Jardim Colonial (Alameda dos Rouxinóis)
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2011, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências " alterada pela Lei nº 4.003 , de 17 de maio de 2019.
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, que
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado