Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
4844 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, COM BASE NO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E NO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Data:
18/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 019/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
18/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA DATA: 20/02/2020- QUINTA FEIRA – 19 HORAS LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CAIC RUA PRINCIPAL, 86 – BAIRRO SANTA PAULA
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRO MATERIAL SEMELHANTE DE IMEDIATO NA RUA CINQUENTA E TRÊS NO BAIRRO FLORENÇA NESTE MUNICÍPIO
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADOTIVO JOSÉ FERREIRA NO BAIRRO MONTE VERDE, NESTE MUNICÍPIO
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARIA APARECIDA DA LUZ NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA IGREJA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, CONHECIDA COMO IGREJINHA DA COLINA, LOCALIZADA A RUA TRINTA E OITO , 115 , BAIRRO SAN MARINO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MARIA DA COSTA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SOLICITAÇÃO PARA CAMPANÁRIO, PATRIMÔNIO TOMBADO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, LOCALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE , EM JUSTINOPOLIS
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FILADÉLFIA NO BAIRRO TOCANTINS
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALCADA NA AVENIDA A, BAIRRO CAMPO DE PORTO SEGURO , LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS BAIRRO SEVERINA
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TROCA LAMPADAS AMARELAS PELAS DE LED DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICA DO MUNICIPIO
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUATRO NO BAIRRO LANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NO ENTORNO DO CAMPO DO SANTINHO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO NA PARTIR SUPERIOR
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado