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5106 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 73/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 349/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 72/2018
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves - MG
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 348/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 71/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves -MG
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 347/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 69/2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves - MG
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 346/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 73/2018
Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores em quaisquer organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, companhia de sociedade de economia mista, órgão e/ou repartições da da Administração Pública Municipal, bem como de todo e qualquer documento, expediente e arquivo que reque
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 339/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 72/2018
Suprime o inciso IV do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº . 3.913, de 28 de junho de 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro de Autista residente no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 338/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 50/2018
QUE SUPRIME O INCISO VI, DO ART. 12 DA LEI Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. "Define critérios de escolha mediante consulta á comunidade escolar das Escolas Municipais, para nomeação de Diretores e Vice Diretores da a Rede de Ensino do Município de Ribeirão das Neves."
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 337/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 51/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 336/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 494/2018
Implantação de quebra mola
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 335/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 495/2018
Instalação superior em poste de iluminação
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 334/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 496/2018
Recapeamento asfáltico
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 333/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 497/2018
Recapeamento asfáltico
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 332/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 498/2018
Recapeamento asfáltico
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 331/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 499/2018
Operação tapa buracos
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 330/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 500/2018
Implantação de quebra molas
Data: 30/10/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 329/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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