Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5106 documentos encontrados(as)
Altera a Lei Complementar Municipal nº 094, de 30 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a regularização fundiária do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU)
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
07/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Data:
06/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 040- C/2018 Dispõe sobre desmembramento de Avenida localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
05/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de rede de drenagem pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Urca
Data:
22/05/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
538/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revitalização e Arborização da Avenida Gávea em toda sua extensão
Data:
22/05/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
533/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza da Rua Bélgica, bairro Conjunto Henrique Sapori região do Veneza.
Data:
08/05/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
532/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adequação da Mobília(cadeira acoplada a mesa) da sala utilizada para exame Legislação de Trânsito no CAIC.
Data:
17/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
408/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o abono de faltas para servidor ausente em acompanhamento de família em consulta médica.
Data:
10/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
546/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
545/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
544/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
524/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado