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Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI N° 4.291, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA OS §§ 3°, 4° E 16 DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
....
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
RECAPEAMENTO DA RUA ANDREIA, SITUADA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVERA.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MOÇÃO DE PESAR
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proponho a Mesa diretora da Câmara Municipal, ouvido o Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à munícipe Sra. MAURIDES DE PAULAS MOREIRA, pelo brilhante trabalho desempenhado em defesa da vida e da família.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proponho a Mesa diretora da Câmara Municipal, ouvido o Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à munícipe Sra. GUARACY MARTINS LOURENÇO, pelo brilhante trabalho desempenhado em defesa da vida e da família.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Institui os critérios para a Educação integral, por meio do Programa de Contraturno e Aprendizagem Criativa - PCAC, no Município de Ribeirão das Neves, que visa fomentar atividades extraclasse, novas metodologias intraclasse e dá outras providências.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado