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4818 documentos encontrados(as)
Altera a LEI Municipal Nº 4.027, de 16 de Junho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate ás Endemias- ACE s, nas condições que menciona, e dá outras providencias
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
678/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA O ARTIGO 203-a À LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE TAXA POR DESVIO DE TRÁFEGO COM FECHAMENTO DE VIAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
677/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza de córrego no bairro Maria Helena
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
674/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento asfáltico do estacionamento do pátio da secretaria municipal de educação, bairro Paula
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
673/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
implantação com urgência de quebra mola, bairro papine
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
672/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação asfaltita da seguinte na rua do bairro Jardim Primavera
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
671/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
sinalização horizontal e vertical com faixa de pedestres
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
669/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NAS VIA DO BAIRRO MENES
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
668/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SINALIZAÇÃO E VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRES
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
667/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, NAS VIAS BAIRRO PEPINO
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
666/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS TADEU SIMÕES
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
665/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O SR. ROBSON FERNANDES DA CRUZ
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
664/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DRA VIVIANE CRISTINA ALBERTO ALVES MEIRA
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
663/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ODETE MARIA ALÇÂNTARA
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
662/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELAINE CRISTINA
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
661/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado