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4818 documentos encontrados(as)
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Sr. Juracy Antero Felismino
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de restituição de valores aos cofres públicos municipais de importância referente a condenação em processo administrativo e judicial julgado em definitivo pelos Tribunais de Contas e de Justiças do Estado de Minas Gerais.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Encaminhado projeto de lei á Câmara Municipal.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2019
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de passeio em toda a divisão em do cemitério.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA ORESTES IVANI DA SILVA
Data:
08/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
410/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga dispositivos da Lei nº 3.220, de 23 de julho de 2009, e estabelece a obrigatoriedade de emplacamentos de veículos no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
334/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação asfáltica no bairro Primavera
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
333/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de Drenagem Pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Jardim Primavera
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ampliação do horário de funcionamento da Unidade se Saúde (UBS) Florença e unidade básica de referencia (UBR)Veneza.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
331/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revitalização da Praça
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação tapa buracos
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado