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4857 documentos encontrados(as)
Altera a Lei nº. 3.821, de 28 de agosto de 2017, que "Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na àrea da saúde do municipio de Ribeirao das Neves, autoriza o Municipio aderir a programas d União e do Estado de Minas Gerais, que visem á implementação de abonos e g
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 057-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogado lixo nos logradouros público e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 055-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – Consolida as normas referentes a política municipal de promoção da igualdade racial e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com base na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 056-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Vale Verde
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Troca das lampadas incandescentes e florescentes por LED, bairro Esperança
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Troca das lampadas incandescentes e florescentes por LED, bairro Jardim São Judas Tadeu.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Patrolamento, cascalhamento ou material semelhante de imediato nas rua ruas Argemiro Rocha, Rua Eurides de Souza Gloria, bairro Santa Paula
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão da rede de água e esgoto da rua Jose Francisco de Matos , bairro Areia de Baixo
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza e recuperação do Campo de Futebol, localizado na rua Suíça , bairro Esperança
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Letriz de Paula Gomes , bairro Sao Judas Tadeu
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Troca das lampadas incandescentes e florescentes por LED, bairro Sao Judas Tadeu
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado