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5106 documentos encontrados(as)
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – às empresas concessionárias do transporte público coletivo urbano municipal e isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional – CGO – aos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano municipal e aos veícu
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de Ribeirão das Neves/MG
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de iluminação pública na Alameda Cisnes - Bairro Jardim Colonial
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de poste de iluminação pública bem como iluminária
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Iluminação em postes já existentes na rua Alameda das Gralhas - B. Jardim Colonial
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de iluminação pública na Alameda Rouxinóis - Bairro Jardim Colonial
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
em memória de Kaik Alexandre Ferreira Campos
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ao municípe Eduardo Junio de Souza.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
à municípe Deusmira Diniz Patrucino
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
à servidora Jane Aparecida Patrucino Nascimento
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Placas Sinalização, redutores de velocidade e "faixa de pedestre" em trecho da Av. Ruth Brandão de Azeredo em frente a Escola Infantil - B. San Genaro
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa “Se essa rua fosse minha” para práticas esportivas, do lazer e atividades culturais em vias urbanas no município de Ribeirão das Neves.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de fração de imóvel urbano público à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, mantenedora da Paróquia Nossa Senhora da Boa Nova – Igreja São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a Concessão de repasses, em caráter excepcional, às entidades que específica, para o Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado