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5106 documentos encontrados(as)
Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ribeirão das Neves e o Programa de Manutenção da Escola – PME e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 8º das Leis Municipais nº 3.102, de 10 de abril de 2008, nº 3.217, de 27 de junho de 2008, nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, 3.488, de 02 de abril de 2012, nº 3.497, de 02 de abril de 2012
Data:
22/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de uma Sede própria para o ESF do Bairro Jardim Colonial (Alameda dos Rouxinóis)
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2011, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências " alterada pela Lei nº 4.003 , de 17 de maio de 2019.
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, que
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Sete Lagoas, Bairro Bom Jesus
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Saturnino Vicente da Silva, Bairro Florença
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da Rua Tarcísio Costa Gonçalves, Bairro Santa Martinha
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação Asfáltica da Rua Ruthe Zequier, Bairro Kátia
Data:
10/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado