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5106 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a remuneração básica para o cargo público de Cirurgião Dentista, no município de Ribeirão das Neves
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a estrutura e provimento dos cargos em comissão de diretor e Vice-Diretor das unidades escolares do município de Ribeirão das Neves
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n.º 3.826, de 20 de setembro de 2017, que "Fixa o valor do auxílio-transporte concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.222, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências".
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Antônio Pessoa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Luiz de Carvalho
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Francisco Labanca
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Nilton Martins da Costa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Pedro Pereira
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Pedro Fernandes da Silva Júnior
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o cargo de Coordenador Escolar, de caráter temporário e de excepcional interesse público, exclusivamente para exercício nas escolas estaduais que serão coabitadas, conforme o Projeto Mãos Dadas e Termo de Adesão SEE/SREC 204/2021
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
02/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adequação do salário mínimo nacional daqueles servidores que recebem abaixo do salário mínimo
Data:
01/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Polícia Militar - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1296/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1295/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado