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4818 documentos encontrados(as)
Moção Nº 64/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LUIZ BARBOSA FILHO
Data: 29/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1019/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 53/2021
Reformula a Lei Municipal nº 4.053 de 07 de novembro de 2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”
Data: 29/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1018/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 81/2021
ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VÁRIOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA HA VÁRIOS DIAS .
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1017/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 78/2021
EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AO MUNÍCIPES DE VÁRIOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ VÁRIOS DIAS
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1016/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2021
Reformula a Lei Municipal nº 3.838, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e i
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1015/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 78/2021
MENSAGEM DE VETO: 008/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2021 – SUBSTITUTIVO N}001/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 029-C/2021
Data: 23/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1014/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1713/2021
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA JOSE DE PAULA DA SILVA , BAIRRO KATIA
Data: 21/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1026/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 51/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1013/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 62/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO MAGALHÃES DE SOUSA
Data: 16/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1012/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1669/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS CORVINAS , BAIRRO DAS AÇACIAS.
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1011/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1676/2021
PEDIDO DE REDE PLUVIAL NA RUA TINHOROES, BAIRRO ROSANEVES
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1010/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 63/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.HARRISON BARROSO LANA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1009/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 61/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JHONATAN EDUARDO DAROS NASCIMENTO
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1008/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 60/2021
MOÇÃO DE PESR AOS FAMILIARES, AMIGOS DO SR. DIEGO OTAVIO DE SOUZA ALMEIDA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1007/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 59/2021
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA SR. ALOÍSIO BARBOSA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1006/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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