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5106 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
384/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
20/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data:
13/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG, ALTERADA PÉLA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Data:
13/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE, NESTE MUNICIPIO.
Data:
06/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES PARA O EXERCICIO DE 2021
Data:
06/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
381/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O PEDIDO PARA QUE SEJA TROCADO O NOME DA RUA SUÍÇA NO BAIRRO ESPERANÇA DE RIBEIRÃO DAS NEVES .
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO COLETIVO , NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS : MARIETA MARTINS QUERIDA PEREIRA (ANTIGA RUA 3 ) E VALDEMAR FERREIRA DA COSTA,( ANTIGA RUA 8), NO BAIRRO NOVA REUNIÃO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
376/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOLDADO RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTA
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
374/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALDIMAR MIRANDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
373/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
372/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado