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5106 documentos encontrados(as)
“REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES”.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR PARTE DE EMPRESAS QUE CELEBRAM CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – LEI DO APRENDIZ”.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DE TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JACKSON DE ANDRADE
Data:
19/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de uma praça de esporte em uma área institucional de aproximadamente 2.243,53, no bairro metropolitano
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de um CRAS, no bairro Fazenda Castro, neste município
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de uma academia ao ar livre em uma Praça na Avenida Bandeirantes em frente 367, esquina rua Paula Aparecida Gudes, próximo a Igreja Católica São Judas Tadeu , bairro Neviana, neste município.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de uma pista de caminhada, "Pracinha de pé de manga" situada as Bélgica, com ordem de Mata, nas intermedições do, 230 bairro Conjunto Henrique Sapori neste município.
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de congratulação a Sra Vanessa Ferreira de Almeida Carvalho
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação ao Sr. Reginaldo Silva Baia
Data:
12/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Legalização das atividades dos carroceiras
Data:
05/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas do Orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias,
Data:
30/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 022/20202 - Suprime o art 8º e modifica o art. 10 do Projeto de Lei n 022/2020, que "dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços cont
Data:
29/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em fase da Situação de Emergência em Saúde e Calamidade Pública decorrente do Coronavírus)2019 nCov), no município de Ribeirão das Neves.
Data:
28/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado