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5106 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 09/2020
FRENDE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
Data: 10/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 03/2020
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data: 10/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2020
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONCEDIDO AS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2020
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da lei Complementar nº 141/2013 que: " ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", e dá outras providencias.
Data: 10/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 02/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE APARECIDA
Data: 10/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 022-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data: 03/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 03/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 80/2020
OPERAÇÃO TAPA BURAÇOS NA RUA JOSE MATEUS ANDRADE , ESQUINA ANTONIO AVELINO DE CASTRO BAIRRO VENEZA, NESTA MUNICÍPIO
Data: 03/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 78/2020
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO FELIXLÁNDIA, RUA MARCELO BARBOSA
Data: 03/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 78/2020
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO FELIXLÁNDIA, RUA MARCELO BARBOSA
Data: 03/03/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 74/2020
RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 011- C /20198
Data: 20/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 116/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2020
AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 05 DE MARÇO DE 2020
Data: 20/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2020
AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 05 DE MARÇO DE 2020
Data: 20/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômico Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao saneamento, e dá outras providências.
Data: 20/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 112/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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