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5106 documentos encontrados(as)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITOS DO IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n 4.069, de 21 de janeiro de 2020, que "Reformula a Lei Municipal n 4.027, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incetivo adicional aos Agentes de combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e da outras providencias".
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TAPA BURACOS NA RUA ESTHER NOGUEIRA DE SOUZA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
UMA SALA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXTENSÃO DA REDE ESGOTO NA RUA QUINZE , BAIRRO NEVIANA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSE RAMOS GOMES, EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOPÁZIO, BAIRRO FRANCISCADRINGELA
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PATROLAMENTO ASFALTICA NA RUA DAS PERPETUAS, BAIRRO ROSANEVES
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU OUTRO MATERIAL SEMELHANTE DE IMEDIATO, NA RUA DAS PERPETUAS, BAIRRO ROSANEVES
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS , BAIRRO NA VILA VERDE LOCALIZADA BAIRRO ROSANEVES , NESTE MUNICÍPIO
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E AGUA NA VILA VERDE LOCALIZADA BAIRRO ROSANEVES , NESTE MUNICIPIO
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado