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4818 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 47/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 496/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2019
Consolida a Lei nº. 3.821, de 10 de julho de 2017 e sua alteração, que “Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde município de Ribeirão das Neves, autoriza o município aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abo
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 495/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I AO III VINCULADOS AO GABINETE DOS VEREADORES, CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE 13 NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUT
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 494/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2019
Projeto de Lei EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 493/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2019
EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 492/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2019
SUBSTITUTIVO Nº 001- C/2019 AO PROJETO DE LEI 035-C/2019 - Dispõe sobre a renominação de rua localizada no Bairro Botafogo 1 º Seção, neste Município
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 491/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 112/2019
Regularização fundiária de uma aréa na Avenida Juscelino Kubitschek, entre rua Trinta e Nove a Rua Trinta e Três, bairro Fazenda Castro
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 490/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 111/2019
Regularização fundiária de uma aréa no bairro San Genaro, na divisa com final do bairro Fazenda Castro.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 489/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 110/2019
Regularização fundiária de uma aréa no bairro San Genaro, localização ao lado da escola Estadual Henrique Souza Filho.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 488/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 109/2019
Cria o cartão digital de vacinação no município de Ribeirão das e dá providências"
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 487/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 303/2019
Adoção de providencias para viabilizar a aquisição de KIT escolar e uniforme patronizado para distribuição em todas as Escolas Municipais.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 486/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 302/2019
Adoção de providencias para viabilizar a implantação de quebra molas nas do Franciscadriangela apos processo de pavimentação asfáltica.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 485/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 301/2019
Implantação de lixeiras(coleta Seletiva)
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 484/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 284/2019
Extensão do itinerário dos ônibus das linhas 117 e 119, bairro Veneza.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 483/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 281/2019
Construção de galerias de água pluvial e drenagem de água na rua Jose Patrocínio, bairro Cruzeiro.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 482/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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