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5106 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar Impositiva nº 025-C/2018
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retirada do Projeto de Lei 033-C/2019
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
497/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
496/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Consolida a Lei nº. 3.821, de 10 de julho de 2017 e sua alteração, que “Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde município de Ribeirão das Neves, autoriza o município aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abo
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
495/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I AO III VINCULADOS AO GABINETE DOS VEREADORES, CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE 13 NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUT
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
494/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
493/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA N. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
492/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº 001- C/2019 AO PROJETO DE LEI 035-C/2019 - Dispõe sobre a renominação de rua localizada no Bairro Botafogo 1 º Seção, neste Município
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
491/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regularização fundiária de uma aréa na Avenida Juscelino Kubitschek, entre rua Trinta e Nove a Rua Trinta e Três, bairro Fazenda Castro
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
490/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regularização fundiária de uma aréa no bairro San Genaro, na divisa com final do bairro Fazenda Castro.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regularização fundiária de uma aréa no bairro San Genaro, localização ao lado da escola Estadual Henrique Souza Filho.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
488/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o cartão digital de vacinação no município de Ribeirão das e dá providências"
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
487/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adoção de providencias para viabilizar a aquisição de KIT escolar e uniforme patronizado para distribuição em todas as Escolas Municipais.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
486/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adoção de providencias para viabilizar a implantação de quebra molas nas do Franciscadriangela apos processo de pavimentação asfáltica.
Data:
27/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
485/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado