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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO.
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL.
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da lei n° 3.672, de 31 de março de 2015 que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves
Data:
17/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.943, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
09/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da lei n° 3.670, de 31 de março de 2015 que 'Dispõe sobre o processo de escolha para composição do Conselho Tutelar do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências'
Data:
07/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso l do art. 1° da Lei Municipal n° 3.826, de 20 de setembro de 2017, que 'Fixa o valor do auxílio transporte concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data:
28/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso ll do art. 1° da Lei Municipal n° 3.826, de 20 de setembro de 2017, que 'Fixa o valor do auxílio transporte concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data:
28/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui os critérios para a Educação Integral, por meio do programa de Contraturno e Aprendizagem Criativa - PCAC, no Município de Ribeirão das Neves, que visa fomentar atividades extraclasse, novas metodologias intracasse e dá outras providências.
Data:
07/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica para o exercício fiscal de 2023 e dá outras provicências
Data:
30/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 191-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Data:
20/12/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
458/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
'Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da área de saúde do município de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências."
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
449/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
448/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
447/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado