Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal.
Data:
25/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
446/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.523, de 31 de agosto de 2012 que "Dispõe sobre a concessão de benefívio eventual na modalidade auxílio-moradia em virtude da situação anormal, caracterizada como calamidade pública ou estado de emergência às vítimas das enchentes em Ribeirão das Neves.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
413/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de ajuda de custo, aos médicos bolsistas vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), e dá outras providências.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
412/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Município de Ribeirão das neves a Celebrar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/ MG, para os fins nele estabelecidos.
Data:
26/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro San Genaro, neste Município.
Data:
26/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data:
19/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
414/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Bárbara Victória Vitalino Rodrigues
Data:
11/10/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
367/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade pública Municipal.
Data:
20/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece o Whelling, popularmente conhecido como “GRAU” como modalidade esportiva no município de Ribeirão das Neves e cria o Dia Municipal “Grau de Rua”.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro San Genaro, neste município.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário oficial de Ribeirão das Neves, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.593, de 30 de outubro de 2002,, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Bairro Vale da Prata”, alterada pela Lei nº 2.901, de 15 de março de 2006.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Benjamim Ferreira Guimarães”
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado