Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no Munícipio de Ribeirão das Neves (FMMU), e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data:
02/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data:
02/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Vila Bispo de Maura, neste Município.
Data:
02/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Data:
29/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Data:
29/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.040, de 27 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio de Incentivo e valorização das Práticas Educacionais, nas condições que menciona, e dá outras providências.”
Data:
28/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica em favor da Planus Eventos LTDA – Projeto Sada Cruzeiro, para o exercício fiscal de 2022 e, dá outras providências.
Data:
28/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro São Judas Tadeu.
Data:
28/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Município de Ribeirão das Neves a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Município de Ribeirão das Neves a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
21/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a semana da campanha municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências.
Data:
14/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre retificação de erro material na Lei Municipal nº 4.271 de 2022, que “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências”.
Data:
14/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas no Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências
Data:
08/06/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado