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806 documentos encontrados(as)
Institui o Programa Municipal academia da saúde e dá outras providências
Data:
16/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1120/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação das Escolas Participantes do Projeto “Mãos Dadas” do Governo do Estado.
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1083/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no Bairro Verônica, entre a Rua Embaúbas e o final da Rua São Vicente de Paula, neste Município.
Data:
27/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1082/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1076/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1075/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 079/2021 – PL nº 021/2021.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1073/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 080/2021 – PL Complementar nº 007/2021.
Data:
20/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1072/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário municipal o mês de combate ao racismo no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1071/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Data:
13/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1074/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E RURAL E DA OUTRA PROVIDENCIA .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1034/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispoe sobre o incentivo aos músicos, compositores e intérpretes locais, no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências. Autoria: Vereador Claudio Ferreira de Andrade.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1033/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.550, de 06 de junho de 2002, que “Dispõe sobre a criação implantação da escola municipal “Gabriela de Paula Santos”, alterada pela Lei nº 2.584, de 23 de setembro
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1032/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1031/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesas por Funções
Data:
05/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1030/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Municipal nº 4.053 de 07 de novembro de 2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1018/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado