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806 documentos encontrados(as)
Reformula a Lei Municipal nº 3.838, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e i
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1015/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 008/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2021 – SUBSTITUTIVO N}001/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 029-C/2021
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1014/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1013/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o remanejamento nos anexos do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021, e nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Adicional especial para a realocação que epecifíca.
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1003/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
15/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1002/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
14/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1001/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece o mês de incentivo a proteção e a recreação da pessoa idosa, no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
962/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a celebração de Termo de Filiação com a Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
961/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Maria Helena, neste município. Autoria:
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
960/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no município de Ribeirão das Neves o dia municipal da prevenção do suicídio, o mês de setembro amarelo e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
959/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês municipal do ciclismo no calendário do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
01/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
958/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
995/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário municipal o mês de combate ao racismo no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências. Autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade;
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
909/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Data:
25/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
908/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mensagem de Veto: 006/2021 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 070/2021, referente ao Projeto de Lei nº 027/2021;
Data:
24/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
906/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado