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806 documentos encontrados(as)
DISPOE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICIPIO.
Data:
01/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
647/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES .
Data:
01/06/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
646/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providências
Data:
27/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1084/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Institui a Criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Depressão Infantil e da Adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
– Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, vigente por superávit financeiro e dá outras providências
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto no 2º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
613/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto nos incisos IV e V do Artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus. Autoria: Pode
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do exercício de 2021, e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
611/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 026/2021 – Projeto de Lei nº 013/2021.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 019/2021 – Projeto de Lei nº 007/2021.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
609/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOBR O CONTROLE PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICPAL
Data:
19/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
580/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI O SETEMBRO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
582/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI COMO AULAS OBRIGATÓRIAS NAS ESCOLA DO ÂMBITO MUNICIPAL O TEMA
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
581/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no município de Ribeirão das Neves o mês de fevereiro dedicado à Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
576/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês de Conscientização, Combate e Prevenção ao feminicídio no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrade.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
575/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado