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806 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Florença, neste município, de autoria do Vereador Valter Bento Martins.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
574/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de repasses, em caráter excepcional, às entidades que especific’a, no exercício fiscal de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
572/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo 001/2021 ao Projeto de Lei nº 029-C/2021, Projeto de Lei nº 029-C/2021 – Institui o Maio Vermelho, dedicado à realização e campanhas de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências, de autoria do Vereador Cláudio Ferreira de Andrad
Data:
18/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
568/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a celebração de Termo de Filiação com a Unidade Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME/MG, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
Data:
14/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
535/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês de “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
534/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o mês municipal de Agricultura Familiar no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
533/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Maio Vermelho, dedicado à realização e campanhas de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
532/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação e denominação de parte da rua localizada no bairro Verônica, entre a rua Embaúbas e o final da rua São Vicente de Paula, neste município. Autoria: Vereador Ramon Raimundo Romagnolli Costa.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
531/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
530/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de Subvenções e contribuições às entidades que específica para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
529/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019//2021
Data:
07/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
502/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
07/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
495/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estima as receitas e fixa despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2022.
Data:
05/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1029/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
645/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providências.
Data:
30/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
439/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado