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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO À GESTANTE DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-NATAL, PARTO E O PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 009/2020 VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº050/2020- PROJETO DE Nº031/2020
Data:
11/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO: 011/2020 VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº048/2020- PROJETO DE Nº024/2020
Data:
11/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAN GENARO
Data:
05/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DIPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRROGRANJAS PRIMAVEIRA
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DIPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAO GENARO
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NO RESIDENCIAL RURAL VIVENDAS PASSAREDO, INICIADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. A, APÓS NOVO RANCHO, CONTAGEM, ATE A CHÁCARA 2-0 DA GLEBA E LOCALIZADA NA FAZENDA QUENTA SOL, NESTE MUNICÍPIO,
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E DE SERVICOS.
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 002-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 010-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 009-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 011-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado