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806 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº 004-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 011-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DENOMINACAO DE RUA
Data:
14/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.071, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINITRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".
Data:
14/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 029/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2020
Data:
14/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 033/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 010-C/2020
Data:
09/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE " CONSOLIDA A LEI Nº3.821, DE 10 DE JULHO DE 2017 E SUA ALTERAÇÃO, QUE "INSTITUI A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAL NA ÁREA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, AUTORIZA O MUNICÍPIO ADERIR A PROGRAMAS DA UN
Data:
07/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3542, DE 21 DEZEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL TIBURCIO DOS SANTOS.
Data:
07/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAN GENARO
Data:
30/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAN GENARO
Data:
30/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAN GENARO
Data:
30/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SAN GENARO
Data:
30/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDAS PÚBLICA, FIXA O VALOR MÁXIMO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
23/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado