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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL EM TODOS OS SEMÁFOROS E RADARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOD AS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
704/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES, POR EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
703/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A PREMIAÇÃO, ALUNO DESTAQUE PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
702/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
685/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
684/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
683/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a LEI Municipal Nº 4.027, de 16 de Junho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes de Combate ás Endemias- ACE s, nas condições que menciona, e dá outras providencias
Data:
05/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
678/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
658/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 061-C/2019
Data:
29/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
657/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO Nº. 011/2019 - VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 083/2019- PROJETO DE LEI Nº 030/2019.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
675/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
649/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
648/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
647/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
646/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS , QUE CONTRATAM COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDAÇÕES, DEMONSTRAR QUE SÃO CUMPRIDORAS DAS LEIS LEIS E DECRETOS FEDERAIS CONCERNENTES AS COTAS DE JOVENS APRENDIZES PREVISTO NA LEI 10.097/2000 E
Data:
22/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
645/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado