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804 documentos encontrados(as)
REFORMULA A LEI N° 3487, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIO EM SAÚDE BUCAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.326, DE 03 JANEIRO DE 2024, QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS DOS ARQUITETOS ENGENHEIROS E GEOGRAFOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MNICIPAL N° 4.395, DE 08 NOVEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA OS INCISOS I EII E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE 'FIXA O VALOR DO AUXILIO-TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE URGENCIA O EMERGENCIA DE QUE TRATA O INCISO V, DO ARTIGO 44, DA LEI N° 2.962 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI N° 4.334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI POLÍTICA REMUNERADA DIFERENCIADA PARA OS CARGOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 E 2, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DO ESTADO.
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera e acrescenta dispositivos a lei n°4.273, de 25 de abril de 2022.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera os arts. 2° e 3° da lei n°4.386, de 10 de outubro de 2023.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza o poder executivo a realizar realocações orçamentais.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera os artigos 1° e 2° da lei Municipal n° 2.593, de 30 de outubro de 2002
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado