Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
804 documentos encontrados(as)
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
913/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
839/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
substituição de sinais sonoros
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
836/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
casa da mulher nevense
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
835/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
834/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
revoga o paragrafo unico do artigo 30
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
833/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
762/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
revoda o inciso l do artigo 1° e o artigo 2° da lei municipal n° 3.549, de 21 de dezembro de 2012
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
756/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
altera dispositivos da lei municipal n° 3848, de 18 de dezembro de 2017 que "consolida as normas referentes ao conselho municipal da juventude
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
755/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FICA INSTITUIDO O FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
751/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ATALAIA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
750/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre denominação de praça publica no bairro jardim primavera, neste município
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
749/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRAZOS PARA MÉDICOS ATENDEREM E CONCEDEREM RELATÓRIOS REFERENTES DIAGNÓSTICOS DE CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
644/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, ÀS CRIANÇAS SUSPEITAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
643/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2023, e dá outras providências
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
641/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado