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Altera a Lei Municipal nº 3.825, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.825, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2009.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical das Infecções Sexualmente Transmissíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suprime o inciso IV do parágrafo único da Lei 3913, de 28 de junho 2018, que institui o cartão de identificação para a pessoa com transtorno do espectro autista residente no município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua
Data:
16/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
373/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
16/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Delegada nº 02 de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Poder Executivo e dá outras providências”, alterada pela Lei Municipal nº 3.912 de 2018.
Data:
16/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.
Data:
16/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão das Neves
Data:
14/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
522/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Anexo a Emenda substitutiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 041/2018 - Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2019
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CODEN;
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado