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806 documentos encontrados(as)
dispõe sobre a renomeação de rua localizada no bairro savassi, neste municipio
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
477/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à preferência para matrícula e transferência
Data:
15/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
476/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispoe sobre a denominação da rua maria amelia e da outras providencias
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da educação, do municipio de ribeirão das neves, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
Data:
01/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
514/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIROO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
593/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro veneza, neste municipio.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
475/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro alvorada, neste municipio
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
608/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre o reconheciemento de não incidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU para imóveis com certificado cadastro de imóvel rural - CCIR e dá outras provicências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
617/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
altera, acrescenta e renumera dispositivios da lei n° 4.244 de 14 de fevereiro de 2022 que 'dispõe sobre a estrutura e pavimento dos cargos em comissão de diretor e vice-diretor para as unidades escolares do municipio de ribeirão das neves'
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
616/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, no orçamento fiscal do exercicio de 2023, e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
615/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
autoriza o municipio de ribeirão das neves contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a - BDMG, operações de credito, da linha de financiamento BDMG
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
autoriza o municipio de ribeirão das neves contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a - BDMG, operações de credito, da linha de financiamento BDMG INFRA
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
613/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
dispõe sobre realocaçõa das emendas parlamentares impositivas no orçamento fiscal do exercicio de 2023, e da outras providencias
Data:
06/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado