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4908 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 25/2022
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.369, de 19 de abril de 2011, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências " alterada pela Lei nº 4.003 , de 17 de maio de 2019.
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 99/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2022
Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, que
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro Areias de Baixo
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2022
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 65/2022
Pavimentação da Rua Sete Lagoas, Bairro Bom Jesus
Data: 10/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 64/2022
Pavimentação da Rua Saturnino Vicente da Silva, Bairro Florença
Data: 10/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 93/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 63/2022
Pavimentação da Rua Tarcísio Costa Gonçalves, Bairro Santa Martinha
Data: 10/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 92/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 62/2022
Pavimentação Asfáltica da Rua Ruthe Zequier, Bairro Kátia
Data: 10/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2022
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 90/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 89/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 88/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2022
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 58/2022
Reforma do prédio da Escola Municipal José Luiz de Carvalho, Bairro Tony
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 57/2022
Limpeza e capina em toda extensão do córrego da Av. São Sebastião (ant. Av. A), Bairro Maria Helena
Data: 08/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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