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4908 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 03/2022
Construção de rede pluvial na Rua Joaquim Nunes Folgado , Bairro Santa Martinha
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 01/2022
Moção de Pesar a Welson Antônio da Silva
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 02/2022
Moção de Congratulação a Regina Glória dos Santos Vieira
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 14/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2022
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário-mínimo nacional vigente, com base no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006 e no art. 64 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006
Data: 08/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 90/2022
Construção de creche escolar no terreno do campo do Bairro Piedade
Data: 05/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 128/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 18/2022
Pavimentação na Rua José Egídio Bruno, Bairro São João de Deus
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 25/2022
Recapeamento asfáltico da Avenida Osvaldo Alves de Araújo, Bairro Veneza
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 02/2022
Academia ao ar livre no Bairro Maria Helena
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 17/2022
Pavimentação da rua Itabira, Bairro Vila Real
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 19/2022
Pavimentação da rua Prefeito José Ramos Gomes, Bairro Vila Real
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 01/2022
Reforma e ampliação de vestiário e instalação de alambrado no Campo do Estrela, Bairro Jardim Primavera
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 21/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2022
Dispõe sobre a remuneração básica para o cargo público de Cirurgião Dentista, no município de Ribeirão das Neves
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2022
Dispõe sobre a estrutura e provimento dos cargos em comissão de diretor e Vice-Diretor das unidades escolares do município de Ribeirão das Neves
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2022
Altera a Lei Municipal n.º 3.826, de 20 de setembro de 2017, que "Fixa o valor do auxílio-transporte concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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