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4818 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre autorização para o Poder executivo firmar acordos judiciais para o pagamento de débitos da Fazenda Pública, fixa o valor máximo das requisições de pequeno valor, nos termos do artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mensagem de Veto integral ao Projeto de Lei nº 106/2021, que "Dispõe sobre denominação das escolas participantes do Projeto "Mãos Dadas" do Governo do Estado".
Data:
01/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1301/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMÉLIAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ROSANEVES
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
709/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE REVITALIZAÇÃO DOS BECOS E RUAS DA VILA HORTINHA COM BLOQUETES PRODUZIDOS PELO SISTEMA PRISIONAL, USANDO MÃO DE OBRA CARCERÁRIA , BAIRRO SANTA MATILDE
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERASMO ANTÔNIO ROMÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FRANCISCA GONÇALVES, BAIRROVEREDA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TARANCO, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MERCINA, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA E NOVE, BAIRRO FLORENÇA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENEZA, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILAN, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATORZE, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÕES REFERENTE AO MANDATO ANTERIOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 179 PARAGRAFO.
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REQUER ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE TERRITORIAL
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ENVIO DE LEI ESPECIFICA SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA.(REFIS)
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado