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4908 documentos encontrados(as)
Moção Nº 37/2019
Moção de Congratulação ao Dom Walmir Oliveira de Azevedo
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 306/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2019
Dispõe sobre a denominação reconhecida do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana de Ribeirão das Neves
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 305/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2019
Cria o Cartão Digital de vacinação no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 304/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar 038, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão das Neves."
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 303/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 302/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar 2.963, de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n. 3.868, de 21 de fevereiro de 2018 e da Lei Municipal n. 2.964 de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.3.421 de 12 de junho de 2011.
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 301/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar 039, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da área de Educação do Município de Ribeirão das Neves."
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 300/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 68/2019
Projeto de Lei que determina que a construção e conservação de calçadas
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 299/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 69/2019
Estudos tecnico para construção de pista de caminhada e corrida, no bairro Atalaia.
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 298/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 70/2019
Audiencia Publica no bairro Liberdade
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 297/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 67/2019
Retirada do Projeto de Lei 003-C/2019
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 296/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 66/2019
Projeto de lei
Data: 21/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 295/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2019
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data: 20/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 849/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2019
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data: 20/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 843/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data: 20/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 842/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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