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460 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 98/2021
Destina o valor de R$ 212.727,27 para Obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica, poliédrica e bloquete no Bairro Veneza - Secretaria Municipal de Obras
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1179/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 93/2021
Reverte ao Controle Patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bem sob o controle patrimonial da Câmara Municipal
Data: 14/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1130/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1807/2021
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro Vale da Prata
Data: 02/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1106/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1806/2021
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro San Genaro
Data: 02/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1105/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1803/2021
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro Liberdade
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1091/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1090/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1799/2021
Instalação de faixa de pedestre próximo ao supermercado Brasil Vivo, localizado na Avenida Ruth Brandão de Azeredo, n. 660, no Bairro Vale da Prata, neste município
Data: 16/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1101/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1798/2021
Instalação de um quebra molas na rua José Marques Alves (ant. 21) no trecho que compreende do n. 613 ao n. 900, Bairro Veneza, neste município
Data: 16/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1100/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1776/2021
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA NA RUA ILDA ROQUE DA SILVA( ANTIGA 25) BAIRRO FLORENÇA
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1087/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1777/2021
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA NA OITO, BAIRRO FLORENÇA
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1086/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 65/2021
Dispõe sobre denominação das Escolas Participantes do Projeto “Mãos Dadas” do Governo do Estado.
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1083/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1768/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA PARA DRENAGEM E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA OSWALDO ALVES DE ARAUJO ESQUINA COM RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO VENEZA,
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1081/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 64/2021
– Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1076/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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