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264 documentos encontrados(as)
Moção Nº 23/2022
Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Data: 08/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 179/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data: 24/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 172/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 106/2022
Pavimentação da rua das Oliveiras, Bairro Piedade
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 157/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2022
Requer melhoramento da estrutura de trabalho para os profissionais da área de saúde bucal
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 02/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 61/2021
Destina o valor de R$ 257.142,86 para reforma e ampliação da UPA - Acrísio Menezes - Secretaria Municipal de Saúde
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1228/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 32/2021
Destina o valor de R$ 127.000,00 para Comunidade kolping Rainha da Paz - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1227/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 27/2021
Destina o valor de R$ 50.000,00 para 40o Batalhão de Polícia Militar - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1226/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 26/2021
Destina o valor de R$ 80.000,00 para 1a Delegacia de Polícia Civil - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1225/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 168/2021
Destina o valor de R$ 200.000,00 a Associação Bandeirantes de Desenvolvimento Social ABBA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1151/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 30/2021
Destina o valor de R$ 42.000,00 para Revitalização da Praça Mauá, Bairro Botafogo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1150/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 29/2021
Destina o valor de R$ 200.000,00 a Associação Beneficente Menino Jesus, Bairro Nossa Senhora da Piedade - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1149/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 28/2021
Destina o valor de R$ 30.000,00 a 3a. Delegacia Regional de Polícia Civil - Secretaria Municipal de Administração
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1148/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1090/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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