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8 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 1762/96.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 006-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
04/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
608/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
11/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 005-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
10/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
609/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMEDA 001-C/2018 Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2018
Data:
13/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a extinção do cargo de controlador de frotas e absorção das funções pelo cargo de auxiliar de secretaria
Data:
23/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142/2013 que “Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o abono de faltas para servidor ausente em acompanhamento de família em consulta médica.
Data:
10/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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