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318 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 83/2021
Destina o valor de R$ 25.000,00 para Liga Desportiva - Secretaria Municipal de Esporte , Cultura e Lazer
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1168/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 82/2021
Destina o valor de R$ 25.000,00 para realização de Rua de Lazer - Secretaria Municipal de Esporte , Cultura e Lazer
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1167/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 81/2021
Destina o valor de R$ 300.000,00 para ONG Oportunidade Ribeirão das Neves - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1166/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 80/2021
Destina o valor de R$ 150.000,00 para construção de passeio em torno do córrego e ciclovia na Av. Canadá, Bairro Esperança - Secretaria Municipal de Obras
Data: 28/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1165/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 71/2021
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO ONG OPORTUNIDADE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1119/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2021
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1090/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1762/2021
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAL DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JANDIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO MARIA HELENA
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1079/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1764/2021
CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JACIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO LANDI
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1078/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1763/2021
CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1077/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1671/2021
PAVIMENTAÇÃO DA FLOR DE MAIO DO Nº. 02 AO 119, BAIRRO SANTA MARGARIDA
Data: 26/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 940/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1669/2021
EXTENSÃO DA POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FLOR DE MAIO DO Nº. 02 AO 119 SANTA MARGARIDA
Data: 24/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 915/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1584/2021
RETORNO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS CRECHES MUNICIPIO.
Data: 14/07/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 849/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021
ALTERA OS ARTIGOS 131,132,133 E 135, E ACRESCENTA O ARTIGO 133-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 08/07/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 829/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 36/2021
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. NILTON RIBEIRO GUIMARÃES
Data: 18/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 579/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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