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4818 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.912, de 06 de abril de 2006 e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE FERREIRA LIMA DE KELLY, BAIRRO ELISABETH
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017., QUE “FIXA O VALOR DO AUXILIO-TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Incentivo ao serviço voluntário no âmbito do Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
24/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS MULHERES.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.672, de 31 e março de 2015, que “Dispõe sobre Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crinça e do adolescente e dá outras providências”.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOAQUIM (ANTIGA 13), BAIRRO LUAR DA PAMPULHA
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO MARACANÃ
Data:
19/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OURO VERDE, BAIRRO JARDIM DE ALÁ
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
714/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado