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4818 documentos encontrados(as)
Moção Nº 06/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JACKSON DE ANDRADE
Data: 19/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 235/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 241/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 97/2020
Construção de uma praça de esporte em uma área institucional de aproximadamente 2.243,53, no bairro metropolitano
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 221/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 98/2020
Implantação de um CRAS, no bairro Fazenda Castro, neste município
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 220/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 99/2020
Instalação de uma academia ao ar livre em uma Praça na Avenida Bandeirantes em frente 367, esquina rua Paula Aparecida Gudes, próximo a Igreja Católica São Judas Tadeu , bairro Neviana, neste município.
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 219/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 100/2020
Implantação de uma pista de caminhada, "Pracinha de pé de manga" situada as Bélgica, com ordem de Mata, nas intermedições do, 230 bairro Conjunto Henrique Sapori neste município.
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 218/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 04/2020
Moção de congratulação a Sra Vanessa Ferreira de Almeida Carvalho
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 206/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 05/2020
Moção de Congratulação ao Sr. Reginaldo Silva Baia
Data: 12/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 205/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 18/2020
Legalização das atividades dos carroceiras
Data: 05/05/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 174/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2020
Dispõe sobre realocação das Emendas Parlamentares Impositivas do Orçamento Fiscal do exercício de 2020, e dá outras providencias,
Data: 30/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 200/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2020
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 022/20202 - Suprime o art 8º e modifica o art. 10 do Projeto de Lei n 022/2020, que "dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços cont
Data: 29/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 167/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2020
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em fase da Situação de Emergência em Saúde e Calamidade Pública decorrente do Coronavírus)2019 nCov), no município de Ribeirão das Neves.
Data: 28/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 166/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2020, e dá outra providencias.
Data: 18/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2020
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outra providencias.
Data: 17/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 222/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que "Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergencial de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei n 2.962/2002 de 28 dezembro que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos s
Data: 14/04/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 165/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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