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4818 documentos encontrados(as)
Referente ao Projeto de Lei nº 055-C/2018
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referente ao Projeto de Lei nº 038/2018
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tapa buraco na rua Ismênia dos Santos bairro Jardim Primavera
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Paraíso das Piabas
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº. 3.821, de 28 de agosto de 2017, que "Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na àrea da saúde do municipio de Ribeirao das Neves, autoriza o Municipio aderir a programas d União e do Estado de Minas Gerais, que visem á implementação de abonos e g
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 057-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogado lixo nos logradouros público e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 055-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – Consolida as normas referentes a política municipal de promoção da igualdade racial e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com base na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 056-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica no bairro Vale Verde
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Troca das lampadas incandescentes e florescentes por LED, bairro Esperança
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado