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SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 009-C/2020 A REFERENTE À SUBEMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
848/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
847/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, "LINHA CHILENA" OU QUALQUER LINHA OU CORDÃO, UTILIZADO PARA A SOLTURA DE PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES, CONTENDO PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, EM ÀREAS PÚBLICAS O
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
517/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PLANO DIRETOR - 2019 EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
499/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Canalização de esgoto que corre a ceu aberto, na rua Sessenta e Quatro encontrando se com rua Henrique Sapori, bairro Florença
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA Nº 023-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
846/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
845/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 003-C/2020 REFERENTE À EMENDA 020-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
844/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cópia reprográfica
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Renovação do comodato do terreno
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comissão Especial
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Patrolamento e cascalhamento da rua Alameda das Arueiras, bairro Vale das Acácias
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613 de 2014 que " Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente de Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº. 11.350/2006 e dá outras providências", alterada pela Lei Munici
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado