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4844 documentos encontrados(as)
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142/2013 que “Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a redefinição específica de zoneamento para fins exclusivo de instalações de unidades habitacionais conforme previsto na Lei Complementar nº 037 de 2006 e dá outras providências.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o caput do Art. 126 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Condomínio Vivendas Passaredo, que dá acesso as glebas G, H, I, localizada na Fazenda Quenta Sol, neste Município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação da nova área que circunda o Estádio Municipal.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referente ao Projeto de Lei nº 055-C/2018
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Referente ao Projeto de Lei nº 038/2018
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
503/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado