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4844 documentos encontrados(as)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.550, de 06 de junho de 2002, que “Dispõe sobre a criação implantação da escola municipal “Gabriela de Paula Santos”, alterada pela Lei nº 2.584, de 23 de setembro
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1032/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1031/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesas por Funções
Data:
05/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1030/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 .
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1028/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO DONA CLARICE , BAIRRO DONA CLARICE
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1027/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA JOSE NELSON ANDRADE , BAIRRO KATIA
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1025/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispoe sobre os procedimentos para o parcelamento de créditos tributários e não tributários , passiveis de inscrição em divida ativa, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, nos termos do art. 459 da Lei Complementar nº. 142, de 30 de dezembro de 2013 – Código Tributário Municipal
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1024/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , AVENIDA MARIA AUGUSTA VIEIRA , BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1023/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA SUELY MOREIRA , BAIRRO KATIA
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1022/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , NA RUA ROSANA MOREIRA DOS REIS BAIRRO KATIA
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1021/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LUIZ BARBOSA FILHO
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1020/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LUIZ BARBOSA FILHO
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1019/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Municipal nº 4.053 de 07 de novembro de 2019 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”
Data:
29/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1018/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DE VÁRIOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA HA VÁRIOS DIAS .
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1017/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AO MUNÍCIPES DE VÁRIOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ VÁRIOS DIAS
Data:
23/09/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1016/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado