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4844 documentos encontrados(as)
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, BAIRRO SAVASSI
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/RN – FUNDEB, NO AMBITO DO MUNICPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeirão das Neves em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a política municipal de valorização da vida, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NEVIANA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data:
22/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DE MIGUEL DE ALMEIDA MENDES
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE ALEX DA CRUZ FERREIRA
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DO SR. JACI FERREIRA DOS SANTOS
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos adicionais, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
16/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado