Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
4844 documentos encontrados(as)
Pavimentação asfáltica na rua Dalcker Teixeira Rocha , bairro Landi
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
439/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de rede, haste e iluminação no poste em frente a Rua Alzira Caldeira de Paula, bairro Pedra Branca
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
438/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação dos Serviços de Odontologia na Unidade Básica de Saúde Santa Martinha I, bairro Rosana
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
437/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública a ser realizada em data e local a serem marcados, Tema do PAC 2 , relativos a Av. Grajau e adjacências
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
436/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Investigação de possível abuso de poder por parte de membro da Guarda Municipal.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
435/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública, para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
434/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO 1º ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE EMPRESAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
431/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de bocas de lobo , na rua Itabira , bairro Kátia
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2019
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO Nº 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 182, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI REGIME ESPECIAL DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação tapa buracos na rua Jose Geraldo da Silva, bairro Papine, neste municipio.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 001-C/2019.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
