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4844 documentos encontrados(as)
Audiência Publica
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicitando a ampliação de medicos (Urologolista) da saúde do homem.
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recolhimento de aminais Soltos nas vias públicas
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Revoga o Parágrafo Único (§4º) do Art. 14 da Lei Complementar nº 142, de 30 de dezembro de 2013, que “Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras Providencias”.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo I da Lei Lei Municipal nº 3.747, de 04 de abril de 2016 que "Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão das Neves e do Quadro de lotação dos seus Servidores, bem como carreiras, deveres, impedimentos, remunerações e dá outras providencias", alterada pela
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.965, de 28 de dezembro de 2006; nº 3.488, de 02 de abril de 2012; nº 3.102, de 10 de abril de 208; nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012 e nº 3.127, de 27 de junho de 2008.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica em favor da Planus Eventos Ltda. – Projeto Sada Cruzeiro, para o exercício fiscal de 2019 e, dá outras previdências.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
315/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça no bairro fazenda Castro neste município.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pear em memoria da Sra. Petrolina Campos Duarte
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Vaga de Estacionamento para idoso e deficientes físico.
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Isenção de taxa
Data:
28/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
857/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO N 001/2020 AO PROJETO DE LEI N 040/2019 = CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR – COMDEA/RN, Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º E P. U. DA LEI 3031/2007, E Nº 3.681, DE 07 DE
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
853/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado