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4818 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 37/2022
Recapeamento em trecho da rua Henrique Sapori, entre numero 1138 a 930 - próximo a empresa Saritur, Bairro Florença
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 69/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 06/2022
Moção de Congratulação a Lucas Afonso Ferreira
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 36/2022
Serviços de tapa-buraco em toda extensão da Alameda dos Ipês, Bairro Vale das Acácias
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 67/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 32/2022
Recapeamento da Rua Jequitibá, Bairro São Luiz
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 66/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 29/2022
Recapeamento Asfáltica da Rua Bernadete da Silva, no Bairro Veneza
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 65/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2022
Altera a redação do anexo IV, da Lei Delegada nº 03, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.880, de 09 de abril de 2018
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 64/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2022
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos profissionais da Educação, da Rede Municipal de Ensino, a partir do exercício de 2022
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2022
Altera o inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.826, de 20 de setembro de 2017 que
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2022
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 61/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2022
Audiência Pública para discutir o tema da Campanha da Fraternidade de 2022 "Fraternidade e Educação"
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 60/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 05/2022
Audiência Pública para ouvir cidadãos nevenses referente ao Código de Posturas
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 59/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 18/2022
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário-mínimo nacional vigente, com baser no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 dezembro de 2006 e no art. 64 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006.
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 58/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2022
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Professora Joana Maria de Souza Rigueira Perdigão
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 57/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2022
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.877, de 22 de dezembro de 2005, que
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 56/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 35/2022
Mudança no sentido de mão dupla da Rua Couto Magalhães (ant.85) para sentido de mão única
Data: 15/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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